Boas vindas
O Instituto Cultural Brasil-Galiza (ICBG) é uma organização não governamental, de natureza civil e direito privado, com caráter binacional e sem fins lucrativos. O ICBG foi constituido em 23 de novembro de 2009 e está inscrito sob o n.º 24824, fls. 244 do livro A-95 do Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Florianópolis (Santa Catarina, Brasil), assim como no Registro Central de Associações da Comunidade Autônoma da Galiza, sob o n.º 2010-14024-1.
Os seus objetivos aparecem recolhidos no artigo 5º dos seus Estatutos:
- promover o conhecimento mútuo entre o Brasil e a Galiza em todos os seus aspectos (cultural, econômico, histórico e sócio-político); o mantimento, desenvolvimento e criação de laços culturais e sociais com o Brasil, o seu povo, as suas tradições, história, língua e cultura;
- promover o intercâmbio cultural, científico, educacional e empresarial entre ambos países, desenvolvendo ações transnacionais e parcerias com entidades públicas e/ou privadas;
- promover os vínculos de solidariedade lusófona do Brasil e da Galiza com as demais comunidades de língua portuguesa, incluindo ações de cooperação para o desenvolvimento;
- fomentar a produção artística, científica e literária através da publicação de livros, revistas, jornais ou sítios da internet, mídia digital, dentre outros;
- fomentar a difusão e fortalecimento da língua portuguesa; a aplicação e uso do acordo ortográfico; bem como, fomentar, promover e atuar em outras práticas e diretrizes atuais e futuras da CPLP, OEI, ONU, UNESCO, outras organizações internacionais ou nacionais, quer sejam governamentais ou não-governamentais, governos nacionais, estaduais e municipais, de modo a favorecer a distribuição dos benefícios às populações, a preservação da diversidade cultural, o uso, gozo e fruição dos direitos e o exercício da cidadania democrática;
- contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura, aos bens culturais, e o pleno exercício dos direitos culturais e de cidadania, como também o uso, gozo e fruição da dignidade da pessoa humana;
- promover e estimular a produção cultural e artística brasileira e galega, além das de outros povos, com valorização de recursos humanos, dos artistas, escritores e artesãos; apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais e seus respectivos criadores;
- empreender ações, promover, apoiar e fomentar a inclusão social, cultural, econômica, digital, cidadã, em especial dos grupos étnico-sociais minoritários e/ou não hegemônicos, os de baixa renda e os portadores de deficiências físicas ou mentais
- preservar, pesquisar, restaurar e difundir os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, galego, lusófono e da humanidade;
- fomentar, produzir e/ou manter cursos de caráter educacional, cultural ou artístico, dentre outros, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, bem como das demais áreas de atuação aludidas no caput, e incisos respectivos;
- fomentar, pesquisar, produzir, difundir e executar projetos, eventos, conferências, seminários, oficinas, exposições, encontros, produtos culturais diversos, desportivos, sociais, educacionais, ambientais, digitais e similares, e empreendimento de ações diversas em suas áreas estatutárias de atuação;
- celebrar contratos, acordos, parcerias e/ou convênios em geral; prestar serviços e assessoria a pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas quer de direito público ou privado, visando à cooperação técnica e/ou financeira, apoiar, cooperar, co-executar, capacitar, fortalecer e/ou ampliar os serviços dessas pessoas e instituições.
February 11, 2010
